TRF2 - 5010617-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:09
Baixa Definitiva
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15/02/2023 15:09
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010617-67.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CLUBE DE TIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADVOGADO: ADÍLIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO (OAB ES016997) AGRAVADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:38
Juntado(a)
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04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/11/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/10/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 19:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2022 19:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/09/2022 18:58
Juntada de Petição
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2022 17:40
Despacho
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25/07/2022 13:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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