TRF2 - 5004510-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
16/04/2024 23:52
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/11/2023 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:13
Despacho
-
30/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 18:29
Despacho
-
10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
09/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 10:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 10:33
Juntada de Certidão
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28/04/2023 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/04/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/04/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004510-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVID NOGUEIRA LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
19/01/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/01/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004510-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVID NOGUEIRA LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
17/10/2022 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 13:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/10/2022 12:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
-
14/10/2022 12:30
Alterado o assunto processual
-
13/10/2022 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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13/10/2022 15:02
Declarada incompetência
-
10/10/2022 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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