TRF2 - 5040960-40.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 16:00
Baixa Definitiva
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25/01/2024 14:36
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
-
24/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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22/11/2023 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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25/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 14:33
Julgado procedente o pedido
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25/10/2023 11:01
Conclusos para julgamento
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25/10/2023 11:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
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25/10/2023 10:46
Juntada de Petição
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24/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/10/2023 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 00:04
Determinada a intimação
-
18/10/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 17:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2023 15:32
Juntada de Petição
-
16/10/2023 13:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/10/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:34
Determinada a intimação
-
10/10/2023 03:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:07
Determinada a intimação
-
15/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/08/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2023 12:29
Juntada de Petição
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/08/2023 16:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2023 13:20
Determinada a intimação
-
31/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 03:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/06/2023 13:41
Determinada a intimação
-
27/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 12:42
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2023 15:27
Determinada a intimação
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13/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 16:00
Juntada de Petição
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:16
Juntada de Certidão
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24/04/2023 16:42
Determinada a intimação
-
24/04/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2023 16:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/04/2023 15:44
Juntada de Petição
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/04/2023 18:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 16:35
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
23/02/2023 16:44
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 14:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/01/2023 13:57
Juntada de Petição
-
16/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2023
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2023
-
14/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040960-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LESSANDRO DA SILVA SIGMARINGA EDITAL Nº 510009089283 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA LESSANDRO DA SILVA SIGMARINGA, PROCESSO 50409604020204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LESSANDRO DA SILVA SIGMARINGA, CPF: *24.***.*94-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2622/2019, inscrição n.º 2020002622, para crédito a favor da exequente de R$ 3.423,88, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 459314745820).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/11/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/11/2022 15:39
Intimação por Edital
-
11/11/2022 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2022
-
09/11/2022 14:26
Expedição de Edital - citação
-
09/11/2022 13:23
Determinada a citação
-
09/11/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 12:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2022 10:12
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2022 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2022 14:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/09/2022 10:40
Despacho
-
20/09/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 19:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2022 10:32
Juntada de Petição
-
19/10/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 16:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/10/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2021 13:34
Juntada de Certidão
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05/05/2021 17:59
Juntada de Certidão
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02/02/2021 22:29
Juntada de Certidão
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08/11/2020 19:25
Juntada de Certidão
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08/09/2020 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2020 21:23
Juntada de Certidão
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27/07/2020 15:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/07/2020 17:13
Despacho/Decisão - Determina Citação
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23/07/2020 16:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/07/2020 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2020 16:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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08/07/2020 16:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/07/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2020
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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