TRF2 - 5002341-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CENTRO DE ENSINO AZEVEDO VIANNA

CNPJ: 27.762.137/0001-30

Advogados

BRUNO BEZERRA AMARO

OAB: 201735/RJ

CPF *90.***.*88-96

LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU

OAB: 151788/RJ

CPF *69.***.*98-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

CPF *31.***.*92-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 12:06

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 06/07/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 19/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 17:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/06/2023 17:40

    Despacho

  • 16/06/2023 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 23/05/2023 11:49

    Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB18

  • 22/05/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/05/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 18/05/2023 16:58

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 17/05/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:08

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 15/03/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/03/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp

  • 13/03/2023 13:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 13:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conhecido o recurso e provido - 10/03/2023 17:12:34)

  • 13/03/2023 12:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB18

  • 27/02/2023 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:04:51)

  • 27/02/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5002341-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: CENTRO DE ENSINO AZEVEDO VIANNA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU (OAB RJ151788) ADVOGADO(A): BRUNO BEZERRA AMARO (OAB RJ201735) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 08/02/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp

  • 16/01/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 16/12/2022 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp

  • 24/11/2022 11:11

    Remetidos os Autos - OEsp -> GAB18

  • 24/11/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 11:09

    Retirado de pauta

  • 16/11/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5002341-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: CENTRO DE ENSINO AZEVEDO VIANNA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU (OAB RJ151788) ADVOGADO: BRUNO BEZERRA AMARO (OAB RJ201735) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/11/2022 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

  • 08/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 08/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp

  • 20/10/2022 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB18

  • 20/10/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 26/07/2022 17:51

    Determinada a intimação

  • 15/07/2022 20:25

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 06/07/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2022 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 06/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2022 19:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 04/04/2022 19:54

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 04/04/2022 11:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> GAB18

  • 01/04/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 31/03/2022 19:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/03/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 25/03/2022 16:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 25/03/2022 14:13

    Determinada a citação

  • 23/03/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 22/03/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 02:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 15/03/2022 02:33

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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