TRF2 - 5017970-30.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIEL ROSA GOMES

CPF *94.***.*40-21

LUZIMERY ROSA FILHO

CPF *55.***.*29-28

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 12:34

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 29/04/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021856-39.2023.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 29/04/2023 11:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021855-54.2023.4.02.9666/TRF (GABRIEL ROSA GOMES)

  • 29/04/2023 11:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021857-24.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-78 processada no TRF2 com o no. 50218563920234029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 29/03/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-78 processada no TRF2 com o no. 50218572420234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-78 processada no TRF2 com o no. 50218555420234029666/TRF (GABRIEL ROSA GOMES)

  • 24/03/2023 18:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-78

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/03/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 03/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/03/2023 11:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-78

  • 01/03/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/02/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 09:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 23/11/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/11/2022 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/11/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017970-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL ROSA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUZIMERY ROSA FILHO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 18/10/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 16:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/09/2022 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2022 17:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/09/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 05/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2022 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 17:10

    Alterado o assunto processual

  • 17/06/2022 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 12:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/05/2022 22:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2022 07:42

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 22:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 29/12/2021 17:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/12/2021 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2021 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 12:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 24/09/2021 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2021 15:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/09/2021 19:04

    Despacho

  • 21/09/2021 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2021 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/08/2021 09:36

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 17:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/08/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/08/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/08/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 28/06/2021 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL ROSA GOMES <br/> Data: 03/08/2021 às 15:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado à Rua Inácio Higino 1050, sala 40

  • 18/06/2021 15:48

    Despacho

  • 18/06/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2021 18:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2021 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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