TRF2 - 5001933-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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01/02/2023 18:18
Baixa Definitiva
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01/02/2023 17:52
Transitado em Julgado
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:18)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001933-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LEONARDO DELGADO DE OLIVEIRA AGRAVADO: DANIEL TOSTES DA GAMA AGRAVADO: STIMULUS POWER COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ARTIGOS ESPORTIVOS E ROUPAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/04/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2022 18:42
Juntada de Certidão
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09/03/2022 11:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00013753720184025101/RJ
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09/03/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2022 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2022 21:07
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/02/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/02/2022 13:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/02/2022 10:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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