TRF2 - 5048480-51.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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14/03/2023 14:39
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 11:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048480-51.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/10/2022 16:22
Retirado de pauta
-
21/10/2022 18:52
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
-
21/10/2022 18:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 18:33
Declarado impedimento
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21/10/2022 14:26
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/09/2022 18:01:46
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10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048480-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
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04/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2022 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/02/2021 16:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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13/02/2021 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/12/2020 16:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/12/2020 16:47
Indeferido o pedido
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15/12/2020 13:46
Juntada de Petição
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10/12/2020 15:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/12/2020 14:54
Ato ordinatório praticado
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09/12/2020 14:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2020 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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