TRF2 - 5009256-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/01/2023 16:53 Baixa Definitiva 
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                                            25/01/2023 16:53 Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023 
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                                            25/01/2023 15:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
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                                            25/01/2023 15:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
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                                            24/01/2023 07:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/01/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28 
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                                            13/12/2022 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 
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                                            07/12/2022 07:16 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598 
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                                            04/12/2022 10:44 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 
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                                            19/11/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28 
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                                            17/11/2022 06:38 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
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                                            17/11/2022 06:31 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
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                                            15/11/2022 17:31 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
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                                            10/11/2022 08:47 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            09/11/2022 11:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/11/2022 11:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/11/2022 11:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/11/2022 11:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/11/2022 09:55 Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP 
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                                            08/11/2022 16:29 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            08/11/2022 02:49 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            10/10/2022 15:13 Juntada de Certidão 
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                                            10/10/2022 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b> 
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                                            10/10/2022 00:00 Intimação 5a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
 
 Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5009256-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO (OAB RJ105516) AGRAVANTE: D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO (OAB RJ105516) AGRAVANTE: AFONSO PIRAJA DOS ANJOS ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO (OAB RJ105516) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
 
 Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
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                                            07/10/2022 20:25 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144 
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                                            07/10/2022 20:25 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            04/10/2022 16:53 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP 
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                                            21/09/2022 15:25 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            25/07/2022 22:00 Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29 
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                                            25/07/2022 20:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            25/07/2022 20:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            22/07/2022 09:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            22/07/2022 09:47 Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7 
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                                            22/07/2022 09:34 Juntada de Petição 
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                                            22/07/2022 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6 
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                                            14/07/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6 
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                                            05/07/2022 14:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            04/07/2022 12:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/07/2022 12:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/07/2022 12:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/07/2022 12:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/07/2022 11:38 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP 
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                                            04/07/2022 11:38 Determinada a intimação 
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                                            30/06/2022 16:15 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/01/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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