TRF2 - 5046824-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
02/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/10/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/10/2023 12:56
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:49
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 19:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 10:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/09/2023 17:25
Juntada de Petição
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2023 11:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 15/08/2023 11:58:20)
-
15/08/2023 11:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 76 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 15/08/2023 11:58:19
-
15/08/2023 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046824-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/04/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/04/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
30/03/2023 15:40
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/03/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 15:54
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046824-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/12/2022 10:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2022 12:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 12:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046824-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 11:53
Juntada de Petição
-
26/01/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/01/2022 13:21
Retirado de pauta
-
26/01/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
30/11/2021 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000163-88.2021.4.02.5003
Pedro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 10:58
Processo nº 5001643-37.2022.4.02.5110
Suelen dos Santos Martins
Banco do Brasil SA
Advogado: Catia Maria de Abreu Medeiros e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 11:27
Processo nº 5021192-06.2021.4.02.5001
Jacimar Maria Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 5011002-38.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
P. Tavares de Carvalho Construcoes LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 16:11
Processo nº 5002248-94.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Luiz da Silva Filho
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 13:57