TRF2 - 0851326-95.1999.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
31/05/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/05/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0851326-95.1999.4.02.5112/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FRIGORIFICO CUBATAO DE ITAPERUNA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSMALEN TINOCO NOVAES (OAB RJ060128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
25/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 04:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/01/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/01/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 12:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0851326-95.1999.4.02.5112/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRIGORIFICO CUBATAO DE ITAPERUNA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES (OAB RJ060128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 18:44
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GAB12 para GAB10)
-
16/02/2022 18:44
Alterado o assunto processual
-
16/02/2022 17:35
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
16/02/2022 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/07/2021 19:18
Despacho
-
31/05/2021 15:12
Alterado o assunto processual
-
31/05/2021 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
-
30/05/2021 14:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
28/05/2021 18:44
Declarada incompetência
-
28/05/2021 18:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/01/2021 19:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
11/01/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
07/01/2021 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/01/2021 09:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/12/2020 15:05
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
22/12/2020 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
-
18/12/2020 15:49
Remessa Interna - GAB10 -> CODRA
-
18/12/2020 15:49
Decisão interlocutória
-
10/07/2020 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051994-41.2022.4.02.5101
Lucas Vahia Concy
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 07:26
Processo nº 5000073-43.2022.4.02.5004
Maria Dajuda Jesus dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:20
Processo nº 5084662-36.2020.4.02.5101
Kissyla dos Santos Mendes
Ensco do Brasil Petroleo e Gas LTDA
Advogado: Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 11:27
Processo nº 0530847-07.2010.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Superpesa Industrial LTDA em Recuperacao...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2021 20:19
Processo nº 0226933-61.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Celia Regina Andrade Agra
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 13:01