TRF2 - 5002114-62.2022.4.02.5107
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 22:16
Baixa Definitiva
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31/10/2024 22:15
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
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31/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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11/10/2024 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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08/10/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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08/10/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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07/10/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/10/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/10/2024 21:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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20/08/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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27/05/2024 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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17/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/05/2024 14:19
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/03/2024 00:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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14/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:48
Determinada a intimação
-
14/03/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/03/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/03/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/03/2024 23:18
Determinada a intimação
-
12/03/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/02/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/02/2024 17:11
Expedição de ofício
-
09/02/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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09/02/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/02/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 22:28
Despacho
-
07/02/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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22/11/2023 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2023 19:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
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25/10/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
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02/10/2023 10:42
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
25/09/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 12:08
Juntado(a)
-
12/09/2023 11:37
Juntada de Petição - ITAPETRO COMERCIO DE OLEO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
-
24/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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16/08/2023 19:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2023 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2023 11:38
Expedição de Mandado - Plantão - RJITBSECMA
-
03/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
17/07/2023 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/07/2023 14:25
Juntado(a)
-
13/07/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
13/07/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2023 18:45
Intimado em Secretaria
-
19/06/2023 18:44
Juntada de Certidão
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17/06/2023 22:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
22/05/2023 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2023 04:20
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
02/05/2023 19:36
Determinada a citação
-
02/05/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 19:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/04/2023 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2023 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2023 14:18
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
13/02/2023 17:32
Decisão interlocutória
-
10/02/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/01/2023 19:59
Juntada de Petição
-
13/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2023
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2023
-
11/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002114-62.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ITAPETRO COMERCIO DE OLEO LTDA EDITAL Nº 510009049721 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5002114-62.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de ITAPETRO COMERCIO DE OLEO LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/4022-18; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 2.744,82 (DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ITAPETRO COMERCIO DE OLEO LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-40 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
10/11/2022 16:07
Intimação por Edital
-
10/11/2022 16:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022
-
09/11/2022 16:55
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2022 18:46
Determinada a citação
-
03/11/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2022 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2022 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 14:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/10/2022 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
12/09/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2022 11:15
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
05/09/2022 14:16
Determinada a citação
-
02/09/2022 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 19:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2022 16:21
Juntada de Petição
-
27/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 13:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/07/2022 18:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 13:42
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
02/06/2022 14:33
Determinada a citação
-
31/05/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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