TRF2 - 5078290-37.2021.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 16:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079767-09.2023.4.02.9666/TRF (MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER)
-
23/10/2023 12:15
Baixa Definitiva
-
21/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
-
16/10/2023 20:43
Juntada de Petição
-
16/10/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
16/10/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
11/10/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
11/10/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
10/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
10/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
10/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-69 processada no TRF2 com o no. 50797670920234029666/TRF (AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
10/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-69 processada no TRF2 com o no. 50797670920234029666/TRF (MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER)
-
09/10/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 14:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/10/2023 22:15
Conclusos para julgamento
-
07/10/2023 22:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-69
-
25/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
25/09/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
22/09/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
22/09/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
20/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
20/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
20/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180
-
20/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
20/09/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
19/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2023 13:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-69
-
13/09/2023 15:04
Determinada a intimação
-
13/09/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
-
06/09/2023 13:28
Juntada de Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
-
16/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
03/08/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
-
04/07/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2023 14:24
Determinada a intimação
-
04/07/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/06/2023 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05
-
19/06/2023 07:04
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 06:47
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
17/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 154
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 154
-
22/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
22/05/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
18/05/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
18/05/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
15/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2023 12:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
10/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
17/04/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 139 e 140
-
10/04/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
10/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
31/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 11:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
-
23/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
-
13/03/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/03/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
13/03/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078290-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) RECORRENTE: JULLIANA BARBARA XAVIER ESTEVAM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente -
10/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
01/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
27/01/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
24/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
16/01/2023 08:58
Juntada de Petição
-
14/01/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2023 08:31
Determinada a intimação
-
14/01/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/12/2022 14:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
12/12/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 104
-
07/12/2022 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
05/12/2022 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
-
14/11/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078290-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ADVOGADO: CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) RECORRENTE: JULLIANA BARBARA XAVIER ESTEVAM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ADVOGADO: CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
04/11/2022 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 12:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
04/11/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/11/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/11/2022 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 20:46
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2022 23:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/08/2022 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
16/08/2022 16:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
27/07/2022 16:09
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 16:50
Determinada a intimação
-
26/07/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/06/2022 13:56
Conclusos para julgamento
-
23/06/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2022 02:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 50
-
02/06/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2022 14:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2022 08:13
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/03/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
14/02/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/02/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2022 19:16
Despacho
-
10/02/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2022 11:42
Juntada de Petição
-
12/01/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2021 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2021 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/12/2021 10:32
Juntada de Petição
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 18 e 19
-
29/11/2021 13:51
Juntada de Petição
-
29/11/2021 13:48
Juntada de Petição
-
22/11/2021 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/11/2021 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/11/2021 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/11/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/11/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 11:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/08/2021 20:45
Conclusos para julgamento
-
18/08/2021 20:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/08/2021 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2021 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2021 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/08/2021 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2021 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2021 14:04
Determinada a citação
-
29/07/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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