TRF2 - 5076082-46.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF *56.***.*24-00

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA

CNPJ: 32.295.503/0001-28

LEONARDO RIBEIRO FRANCO

CPF *40.***.*24-83

JULIANO ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA

CPF *52.***.*50-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 14:13

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008725520194025113/RJ

  • 01/07/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 01/07/2025 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/06/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 11:52

    Determinada a intimação

  • 06/06/2025 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 12:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2025 10:50

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 01:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 26/09/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/09/2024 15:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:41

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/09/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 30/08/2024 17:44

    Expedição de ofício

  • 20/08/2024 16:01

    Despacho

  • 20/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2024 14:14

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/07/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/07/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/07/2024 03:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/05/2024 16:01

    Intimado em Secretaria

  • 28/05/2024 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 15:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2024 15:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/03/2024 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/02/2024 12:13

    Intimado em Secretaria

  • 20/02/2024 11:44

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 12/01/2024 12:55

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 17/11/2023 12:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2023 09:10

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/11/2023 09:10

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/09/2023 20:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2023 15:36

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 01:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 21:20

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 02:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2023 16:10

    Intimado em Secretaria

  • 25/07/2023 13:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2023 11:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2023 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2023 14:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/05/2023 14:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/05/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 10:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIANEZ MARQUES DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

  • 19/05/2023 10:40

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 20:36

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/04/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2023 01:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 20:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/01/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076082-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA EDITAL Nº 510009050717 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA,  PROCESSO 50760824620224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202200301, para crédito a favor da exequente de R$ 54.077,91, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 360530257922).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 06/11/2022 12:43

    Intimação por Edital

  • 06/11/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 15:42

    Expedição de Edital - citação

  • 03/11/2022 20:07

    Determinada a citação

  • 03/11/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 15:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 16:19

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 03/10/2022 18:11

    Determinada a citação

  • 03/10/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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