TRF2 - 5001278-41.2021.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
31/07/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 15:08
Determinada a intimação
-
30/07/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001278-41.2021.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: IVAN SANTOS SOUZAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340)ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/06/2025 - PETIÇÃO -
11/06/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 17:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
28/03/2025 08:38
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
21/03/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/02/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/02/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001278-41.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IVAN SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 94
-
08/05/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/05/2024 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2024 17:14:09)
-
07/05/2024 18:57
Juntada de Petição
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/04/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/03/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2024 14:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/09/2023 18:17
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 13:24
Despacho
-
09/08/2023 13:16
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
02/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 13:54
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 02/08/2023 13:30. Refer. Evento 58
-
02/08/2023 13:50
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 02/08/2023 13:30. Refer. Evento 57
-
02/08/2023 13:28
Juntada de Petição
-
02/08/2023 13:26
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/05/2023 13:45
Determinada a intimação
-
16/05/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 18:37
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 02/08/2023 13:30
-
16/05/2023 18:37
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 02/08/2023 13:30
-
18/04/2023 17:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
18/04/2023 17:35
Transitado em Julgado
-
14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 14:13
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/01/2023 10:03
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001278-41.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: IVAN SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/01/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
22/11/2022 18:41
Retirado de pauta
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001278-41.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: IVAN SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/10/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
24/05/2022 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/05/2022 06:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/05/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2022 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2022 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/03/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2022 16:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2021 17:39
Conclusos para julgamento
-
24/08/2021 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2021 18:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2021 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/05/2021 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
27/04/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2021 15:07
Determinada a citação
-
24/04/2021 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2021 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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