09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
07/03/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 13:06

Juntada de Petição
01/03/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 11:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB26 -> SUB2TESP
19/01/2023 11:45

Juntado(a)
18/01/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/01/2023 19:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB26
17/01/2023 20:13

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5009692-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NAY DA CONCEICAO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 522
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 08:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
03/11/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/11/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/10/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2021 08:41

Distribuído por prevenção - Número: 50065332820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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