TRF2 - 5012173-81.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
-
07/12/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/11/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 12:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012173-81.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 811) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WAGNER DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): CINTIA DA SILVA (OAB RJ196877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 811
-
19/09/2023 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
18/09/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 13:08
Despacho
-
30/08/2023 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB06)
-
29/08/2023 18:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/03/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
19/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 10:56
Juntada de Petição
-
19/12/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
02/12/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012173-81.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WAGNER DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO: CINTIA DA SILVA (OAB RJ196877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 513
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/04/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2022 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010203-40.2020.4.02.0000
Oliria Leontina dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 15:59
Processo nº 5007151-59.2020.4.02.5101
Odontoprev S.A.
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Lidiane Mazzoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2021 20:36
Processo nº 5007151-59.2020.4.02.5101
Odontoprev S.A.
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2020 14:23
Processo nº 5011680-24.2020.4.02.5101
Tatiane Villas Boas da Pinha
Uniao
Advogado: Andrea Djenane Menezes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 06:31
Processo nº 5011680-24.2020.4.02.5101
Tatiane Villas Boas da Pinha
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2020 20:28