TRF2 - 5061513-40.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 15:23
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
04/07/2025 10:30
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2025 08:47
Juntada de Petição
-
28/02/2025 07:57
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2025 18:17
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CERT 1 - LAUDO 2 - AUTO 3 - FOTO 4 - Evento 87 - Juntada de mandado cumprido - 27/02/2025 15:37:42
-
27/02/2025 16:57
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2025 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2025 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
-
05/02/2025 13:51
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
29/12/2024 17:05
Juntado(a)
-
18/12/2024 15:17
Decisão interlocutória
-
17/12/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 15:54
Juntado(a)
-
04/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:09
Juntado(a)
-
09/10/2024 17:57
Decisão interlocutória
-
02/09/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2024 15:01
Juntada de Petição
-
07/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/11/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/11/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
01/11/2023 00:17
Decisão interlocutória
-
13/10/2023 16:49
Juntada de Petição
-
10/10/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:36
Juntado(a)
-
16/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2023 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2023 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2023 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2023 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2023 18:56
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
11/07/2023 18:56
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
03/07/2023 17:33
Determinada a intimação
-
03/07/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 16:37
Juntado(a)
-
31/05/2023 13:33
Decisão interlocutória
-
01/05/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2023 12:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 15:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/03/2023 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2023 11:29
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
15/03/2023 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2023 13:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
24/02/2023 17:35
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
23/02/2023 17:11
Despacho
-
23/02/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2023 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 21:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2023 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
26/01/2023 08:18
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
24/01/2023 13:22
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 20:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 20:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/01/2023 13:36
Juntada de Petição
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09/01/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/01/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
-
07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061513-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RAPHAEL R SANTOS EDITAL Nº 510009048453 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RAPHAEL R SANTOS, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-41, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50615134020224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 4.230,84 (quatro mil, duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (15/08/2022 13:40:45), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº286 - Folha nº111, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/11/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
04/11/2022 16:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 13:44
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 19:01
Despacho
-
24/10/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 07:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2022 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2022 18:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/08/2022 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 15:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
15/08/2022 17:50
Determinada a citação
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15/08/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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