TRF2 - 5015305-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 18:55
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/04/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/04/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 15:34
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:36
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5015305-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: FRUTASTORY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS ADVOGADO(A): MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 15:59
Juntada de Petição
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/02/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/01/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/01/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/01/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 18:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 18:55
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/04/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015305-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS ADVOGADO(A): MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) AGRAVADO: FRUTASTORY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
08/03/2023 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/01/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
12/12/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/12/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015305-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS ADVOGADO: MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) AGRAVADO: FRUTASTORY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
26/10/2022 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/10/2022 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 25/10/2022 15:58:59)
-
26/10/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/11/2021 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/11/2021 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
11/11/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/11/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2021 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
05/11/2021 21:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
05/11/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2021 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2021 22:18
Determinada a intimação
-
26/10/2021 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/10/2021 21:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2021 19:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226, 218 do processo originário.Número: 50128385720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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