TRF2 - 5023854-06.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2º JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 08:31

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 08:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/03/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/02/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 15/02/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5023854-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE LUIZ COELHO NASCIMENTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:06

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB01 para ESTR01GAB02)

  • 22/11/2022 14:38

    Retirado de pauta

  • 22/11/2022 14:36

    Despacho

  • 22/11/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5023854-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE LUIZ COELHO NASCIMENTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2022 17:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/09/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 16:27

    Despacho

  • 08/08/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2022 22:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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