18/08/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 13:42

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 14:15

Juntada de Petição
21/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 12:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/05/2025 12:03

Intimação por Edital
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 09/07/2025 Prazo de citação/intimação: 16/07/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004901-98.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS EDITAL Nº 510016174801 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50049019820214025107, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-86 e FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS, CPF: *75.***.*47-49, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.059.002,38 (um milhão, cinquenta e nove mil, dois reais e trinta e oito centavos) CDA(s) 7022001830022 e 706200455398, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS, CPF: *75.***.*47-49.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
20/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
19/05/2025 21:32

Expedição de Edital - citação
29/04/2025 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 16:15

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
26/02/2025 14:43

Decisão interlocutória
26/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 17:14

Juntada de Petição
02/08/2024 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 23:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 23:21

Alterado o assunto processual
24/08/2022 06:58

Juntada de Petição
24/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2022 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
18/07/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
15/07/2022 10:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/07/2022 18:51

Decisão interlocutória
28/06/2022 20:44

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 20:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2022 13:01

Juntado(a)
16/05/2022 12:20

Juntado(a)
29/04/2022 12:09

Decisão interlocutória
28/04/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2022 Prazo do edital: 12/04/2022 Prazo de citação/intimação: 25/04/2022
23/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004901-98.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510007077570 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 5004901-98.2021.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7022001830022 e 706200455398; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.059.002,38 (UM MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL, DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-86 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, ANDRESSA CAMPINHO DA SILVA, matrícula JRJ62457, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
22/02/2022 18:44

Intimação por Edital
22/02/2022 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022
21/02/2022 14:30

Expedição de Edital
09/02/2022 19:53

Determinada a citação
09/02/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/02/2022 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2022 01:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2021 15:13

Decisão interlocutória
09/11/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/09/2021 17:49

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
20/09/2021 19:17

Determinada a citação
20/09/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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