TRF2 - 0020181-62.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 0020181-62.2014.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIMRÉU: FABIANA LINO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DANIELE DE SOUZA DE FREITAS (OAB RJ165578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 515 - 16/06/2025 - Expedição de Alvará -
06/06/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 0020181-62.2014.4.02.5101/RJ RÉU: FABIANA LINO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DANIELE DE SOUZA DE FREITAS (OAB RJ165578) DESPACHO/DECISÃO Evento 506.
Reitere-se a intimação da defesa (evento 449), para a retirada do alvará de levantamento, no prazo de 02 (dois) dias, considerando a validade do àlvará expedido. -
28/02/2023 12:34
Transitado em Julgado para o Réu - FABIANA LINO DA CONCEICAO<br>Data: 24/02/2023
-
28/02/2023 12:34
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIANA LINO DA CONCEICAO<br>Data: 16/12/2022
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2022 13:13
Juntada de Petição
-
16/12/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/12/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 11:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0020181-62.2014.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FABIANA LINO DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO: MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
28/10/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 18:13
Despacho
-
27/10/2022 17:24
Despacho
-
27/10/2022 10:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
27/10/2022 09:59
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/08/2020 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
26/08/2020 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 15:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/08/2020 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015149-90.2021.4.02.5118
Jorgina da Silva de Queiroz
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Leonardo Martins de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2021 14:34
Processo nº 5004538-72.2022.4.02.0000
Rjc Empreendimentos e Participacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Delduque Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 16:45
Processo nº 5025749-36.2021.4.02.5001
Ruth Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:35
Processo nº 5001930-61.2021.4.02.5101
Erie Quara Abinader
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Sergio Gonini Benicio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:23
Processo nº 5009695-26.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Margon Rosa Barbosa
Advogado: Rafael Silveira Celia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 16:05