TRF2 - 5001838-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2023 19:01
Baixa Definitiva
-
21/03/2023 19:01
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
-
21/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/02/2023 15:16
Juntada de Petição
-
24/02/2023 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
23/02/2023 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/02/2023 13:22
Juntada de Petição
-
14/02/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
-
26/01/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/01/2023 12:25
Juntada de Petição
-
12/01/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
21/12/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/12/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5001838-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR: NEWTON PENNA AGRAVADO: ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO ADVOGADO: CARLA LUISA DE ASSUMPCAO PORTUGAL (OAB RJ198706) ADVOGADO: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE (OAB RJ149289) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
14/12/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 13:30
Despacho
-
12/12/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/12/2022 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/12/2022 08:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
09/12/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
-
29/11/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/11/2022 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2022 18:56
Juntada de Petição
-
10/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001838-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA AGRAVADO: ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO ADVOGADO: CARLA LUISA DE ASSUMPCAO PORTUGAL (OAB RJ198706) ADVOGADO: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE (OAB RJ149289) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/10/2022 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 18:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
26/08/2022 18:28
Retirado de pauta
-
25/08/2022 21:59
Juntada de Petição
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
24/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/06/2022 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
20/06/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2022 14:18
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/05/2022 14:18
Despacho
-
21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2022 14:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2022 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2022 12:01
Juntada de Petição
-
26/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
31/03/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2022 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2022 14:04
Juntada de Petição
-
22/03/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/03/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/03/2022 17:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/03/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
25/02/2022 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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24/02/2022 19:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2022 12:51
Juntada de Petição
-
15/02/2022 14:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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