TRF2 - 5007761-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 10:20
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2023 15:40:39)
-
04/12/2023 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2023 15:40:39)
-
29/11/2023 15:33
Despacho
-
29/11/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/11/2023 11:24
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/10/2023 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/10/2023 15:57
Juntada de Petição
-
26/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 17:02
Recurso Especial não admitido
-
20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/05/2023 15:12
Juntada de Petição
-
23/05/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
25/04/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2023 13:29
Juntada de Petição
-
24/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007761-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2023 07:11
Juntada de Petição
-
25/01/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/01/2023 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/12/2022 08:37
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007761-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB11
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 17:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/06/2022 14:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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