TRF2 - 0181869-62.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 08:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
03/03/2023 08:17
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0181869-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCIO GOMES TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 14:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
08/08/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2022 12:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
-
29/07/2022 16:20
Alterado o assunto processual
-
28/07/2022 06:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 06:13
Declarada incompetência
-
26/07/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009073-44.2022.4.02.0000
Luiz Clarkson Lebreiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 10:55
Processo nº 5062164-43.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Sergio Evangelista da Silva
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 15:42
Processo nº 0805119-56.2008.4.02.5101
Marco Aurelio Betzler Cardoso
Ministerio Publico Federal
Advogado: Cristina Schwansee Romano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 17:39
Processo nº 5002710-56.2021.4.02.5115
Roberto da Cruz Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Rocha de Faria Paquy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 17:33
Processo nº 5079925-53.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rodotur Carioca de Turismo e Transporte ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 11:19