18/07/2025 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
10/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
10/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013145-34.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OTICA PRAIA RIO SHOPPING LTDAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) DESPACHO/DECISÃO Evento 186: No que concerne à notícia de interposição de agravo de instrumento, e considerando que não consta informação acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso, suspenda-se como determinado no evento 179.1, em razão do parcelamento do débito.
08/07/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064621620254020000/TRF2
08/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:23

Determinada a intimação
25/06/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 181 e 180 Número: 50064621620254020000/TRF2
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
01/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
01/05/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
25/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:13

Determinada a intimação
07/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174
07/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:00

Determinada a intimação
31/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
31/03/2025 15:54

Juntada de Petição
24/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:50

Determinada a intimação
23/03/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
21/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
21/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Determinada a intimação
12/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
06/02/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
21/01/2025 15:46

Juntada de Petição
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:39

Determinada a intimação
29/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/10/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:57

Determinada a intimação
18/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 15:28

Juntada de Petição
06/09/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
22/08/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/08/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:58

Determinada a intimação
30/07/2024 07:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
27/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:22

Determinada a intimação
26/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
25/06/2024 17:56

Juntada de Petição
21/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:58

Determinada a intimação
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/06/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:23

Determinada a intimação
20/05/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 17:17

Juntada de Petição
16/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:45

Determinada a intimação
15/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
15/05/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/05/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/05/2024 09:16

Juntado(a)
12/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:02

Despacho
08/05/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 10:30

Juntada de Petição
20/09/2023 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/09/2023 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019658-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
13/09/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50196584720234025101/RJ
04/09/2023 16:00

Juntada de Petição
04/09/2023 16:00

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/08/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/08/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:20

Despacho
16/08/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:29

Determinada a intimação
20/07/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 20:21

Juntada de Petição
30/06/2023 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:36

Despacho
10/06/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/05/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/05/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:45

Despacho
16/05/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/03/2023 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50196584720234025101
15/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/03/2023 13:20

Juntado(a)
10/03/2023 16:51

Despacho
09/03/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/03/2023 07:59

Intimado em Secretaria
01/03/2023 07:59

Intimado em Secretaria
01/03/2023 07:59

Despacho
12/01/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/11/2022 18:24

Intimação por Edital
10/11/2022 18:24

Intimação por Edital
09/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022 Prazo do edital: 12/12/2022 Prazo de citação/intimação: 19/12/2022
09/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022 Prazo do edital: 12/12/2022 Prazo de citação/intimação: 19/12/2022
09/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013145-34.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTICA PRAIA RIO SHOPPING LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510009076184 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7062002314680, 7072000424345, 7061906888867, 7071901622700, 7061906888786, 7021902684427, 7062002314760 7062002314841, 7022000862109 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas OTICA PRAIA RIO SHOPPING LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-50 e ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA, CPF: *28.***.*96-36, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$ 1.951.088,51 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), atualizado em 10/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÕES DAS DÍVIDAS ATIVA, acrescidas das custas judiciais, ou garantam a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 778523966521, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como as partes executadas encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 08/11/2022.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
08/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022
08/11/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2022 13:22

Expedição de Edital - citação
07/11/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 19:46

Determinada a citação
28/10/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 19:16

Despacho
07/10/2022 09:33

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
30/09/2022 03:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2022 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/07/2021 11:14

Decisão interlocutória
06/07/2021 20:45

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 20:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/05/2021 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2021 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/03/2021 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 17:46

Despacho
05/03/2021 20:38

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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