TRF2 - 5001921-62.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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14/03/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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12/01/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/01/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/12/2022 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/11/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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30/11/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001921-62.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 1043) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DAMAS JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELICA APARECIDA DE MELLO (OAB RJ118059) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1043
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26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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24/10/2022 14:33
Juntado(a)
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14/10/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
26/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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