TRF2 - 0000133-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/01/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/01/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/01/2024 17:42
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 11:19
Juntada de Certidão
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13/04/2023 07:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 18:15
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000133-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALINE ARAUJO DE OLIVEIRA CHAVES (REQUERENTE) ADVOGADO: DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/06/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 19:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2022 18:31
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB13)
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03/06/2022 18:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/05/2022 18:49
Distribuído por prevenção - Número: 50309361620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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