TRF2 - 5003943-39.2021.4.02.5002

04/05/2023 12:01

Baixa Definitiva

01/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/05/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 20:25

Juntada de Petição

05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

06/02/2023 17:33

Determinada a intimação

06/02/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2023 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

02/02/2023 10:38

Transitado em Julgado

02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 06:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022 17:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/11/2022 10:52

Juntada de Petição

17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 00:00

Intimação

03/11/2022 19:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 115

19/07/2022 12:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/07/2022 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

19/07/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022 12:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/06/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 19:46

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022 15:58

Conclusos para julgamento

08/09/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2021 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2021 23:11

Não Concedida a tutela provisória

09/07/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021 08:46

Distribuído por sorteio