TRF2 - 5031024-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 07:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
16/03/2023 07:47
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/12/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031024-54.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1019) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE SEBASTIAO PEREIRA LOPES DA SILVA (OAB RJ138161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1019
-
22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 18:06
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/11/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/11/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010977-53.2021.4.02.5103
Jose Luiz Lacerda
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Emerson Luiz Curcio do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 23:17
Processo nº 5005033-02.2019.4.02.5116
Carolina de Souza Nolasco Joanes Paulino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2020 10:32
Processo nº 5056412-22.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Montagem de Andaimes Eireli
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:19
Processo nº 5002622-03.2020.4.02.5002
Rita Maria Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:39
Processo nº 5009708-82.2021.4.02.5101
Carlos Campuzano Martinez
Conselho Curador dos Honorarios Advocati...
Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 13:03