TRF2 - 5011742-44.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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28/04/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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20/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
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26/02/2025 09:19
Juntada de Petição
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24/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/02/2025 18:40
Recurso Especial não admitido
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21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2025 23:34
Recebidos os autos do STJ
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14/11/2024 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011742442018402500120241114141310
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13/11/2024 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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22/09/2024 18:51
Juntada de Petição
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17/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011742-44.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
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06/08/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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02/08/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 126
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02/08/2024 16:07
Juntada de Petição
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01/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
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12/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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12/07/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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05/07/2024 19:41
Juntada de Petição
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2024 12:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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04/07/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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04/07/2024 01:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2024 01:29
Recurso Especial Admitido
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01/07/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/07/2024 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2022 17:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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19/09/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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05/09/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/09/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/09/2022 15:57
Juntada de Petição
-
02/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2022 18:01
Recurso Especial sobrestado
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30/08/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2022 17:24
Juntada de Certidão
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30/08/2022 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/08/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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06/07/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/07/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 16:26
Juntada de Petição
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05/07/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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22/06/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/06/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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31/05/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2022 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/05/2022 18:33:31)
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23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
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20/05/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011742-44.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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20/04/2022 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2022 13:18
Retirado de pauta
-
04/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011742-44.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: TUBOS SOLDADOS ATLANTICO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
24/03/2022 14:35
Retirado de pauta
-
24/03/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011742-44.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: TUBOS SOLDADOS ATLANTICO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2022 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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16/02/2022 05:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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15/02/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/01/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/01/2022 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/01/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/12/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/12/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/12/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2021 19:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2021 11:06
Juntada de Petição
-
06/12/2021 12:44
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:04
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/11/2021 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
04/09/2020 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2020 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/08/2020 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/08/2020 10:46
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2020 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2020 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2020 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/08/2020 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/08/2020 18:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2020 16:33
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
31/07/2020 21:18
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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31/07/2020 20:05
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
24/07/2020 16:27
Juntada de Petição
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24/07/2020 13:31
Lavrada Certidão
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16/07/2020 11:51
Lavrada Certidão
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16/07/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2020
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07/07/2020 19:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/07/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2020 15:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 130
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29/10/2019 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2019 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/08/2019 13:10
Distribuído por prevenção - Número: 50064293620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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