TRF2 - 5043760-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
18/10/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
06/10/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
06/10/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/10/2023 14:27
Despacho
-
28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2023 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/08/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 07:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
01/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
17/07/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 08:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/07/2023 08:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 11:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
19/06/2023 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043760-07.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CLAUDEMIRA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/03/2023 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/03/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/03/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
24/02/2023 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/02/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2023 22:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
01/02/2023 22:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/12/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 14:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043760-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDEMIRA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/12/2022 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
02/12/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
02/12/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043760-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDEMIRA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/06/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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