STJ - 5001164-82.2021.4.02.0000

12/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1032198/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032198 - AgInt no REsp 2098089 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA NUNES DE MARTINO, CECILIA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES e REGINA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES PATRICIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01032198/2023 - AgInt no REsp 2098089/RJ

28/02/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032198/2023 - AgInt no REsp 2098089/RJ

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/12/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1032198/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

20/10/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051620/2023

20/10/2023 19:25

Protocolizada Petição 1051620/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032198/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032198/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1032198/2023

16/10/2023 18:07

Protocolizada Petição 1032198/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

09/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 16:30

Não conhecido o recurso de ANGELA MARIA NUNES DE MARTINO, CECILIA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES e REGINA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES PATRICIO

05/10/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/10/2023 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1710524 (2020/0133415-7)

19/09/2023 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO