TRF2 - 5074923-73.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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15/02/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/12/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074923-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CECY IRENE SILVA SAPORITO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB RJ111289) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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24/10/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2021 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2021 17:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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06/04/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/04/2021 12:10
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB15)
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05/04/2021 11:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/04/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2021 17:05
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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24/03/2021 10:53
Distribuído por prevenção - Número: 50163420820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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