23/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024
01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
27/09/2024 19:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
11/04/2024 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
11/04/2024 18:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
11/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 347)
11/04/2024 13:22

Determinada a distribuição do feito
09/04/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/04/2024 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial tendo em vista decisão fl. 340/341.
09/04/2024 11:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 313412)
09/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
09/04/2024 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0011569-25.2008.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO LOPES NARCISO ADVOGADO(A): ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH (OAB RJ071859) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA (OAB RJ106258) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARAVELA LTDA ADVOGADO(A): ALOYSIO DODSWORTH DE FIGUEIREDO (OAB RJ002587) AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRANA LTDA ADVOGADO(A): SIDNEY TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ005483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0011569-25.2008.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO LOPES NARCISO ADVOGADO: ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH (OAB RJ071859) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARAVELA LTDA ADVOGADO: ALOYSIO DODSWORTH DE FIGUEIREDO (OAB RJ002587) AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRANA LTDA ADVOGADO: SIDNEY TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ005483) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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