TRF2 - 5034695-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/07/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/07/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 15:19
Recurso Especial sobrestado
-
03/07/2023 15:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/05/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/05/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034695-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DO SOCORRO MEIRA DIAS ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 33
-
15/02/2023 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/02/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/02/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/02/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 17:47
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034695-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MARIA DO SOCORRO MEIRA DIAS ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
15/08/2022 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2022 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/08/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
18/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 17:22
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
18/07/2022 17:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO SALVANTE DIAS DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
-
14/07/2022 15:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
13/07/2022 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 10:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
10/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2022 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/06/2022 23:00
Determinada a intimação
-
20/06/2022 11:12
Juntada de Petição
-
15/06/2022 11:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
15/06/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/05/2022 22:43
Despacho
-
03/05/2022 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
03/05/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2022 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2022 16:27
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
08/03/2022 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/03/2022 20:41
Despacho
-
07/03/2022 14:42
Juntada de Petição
-
04/03/2022 15:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
04/03/2022 14:59
Juntada de Petição
-
04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 19:50
Determinada a intimação
-
07/01/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/12/2021 18:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/12/2021 16:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
16/12/2021 16:35
Juntado(a)
-
16/12/2021 13:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2021 16:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
23/08/2021 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 16:04
Juntado(a)
-
06/08/2021 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2021 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2021 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2021 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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