TRF2 - 5006765-41.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JURANDIR LAURENTINO DE SOUZA

CPF *99.***.*30-44

Advogados

DANIEL SOUZA DE ANDRADE

OAB: 197366/RJ

CPF *16.***.*71-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

  • 02/07/2023 14:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035548-08.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL SOUZA DE ANDRADE)

  • 02/07/2023 14:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035547-23.2023.4.02.9666/TRF (JURANDIR LAURENTINO DE SOUZA)

  • 03/06/2023 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 24/05/2023 13:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/05/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 12:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93, 103 e 102

  • 23/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-70 processada no TRF2 com o no. 50355480820234029666/TRF (DANIEL SOUZA DE ANDRADE)

  • 18/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-70 processada no TRF2 com o no. 50355472320234029666/TRF (DANIEL SOUZA DE ANDRADE)

  • 18/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-70 processada no TRF2 com o no. 50355472320234029666/TRF (JURANDIR LAURENTINO DE SOUZA)

  • 17/05/2023 19:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-70

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/05/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/05/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2023 18:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-70

  • 02/05/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/04/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 12/03/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 17:02

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/02/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 07:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 30/01/2023 07:53

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2022 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/11/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/10/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:31

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006765-41.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JURANDIR LAURENTINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ197366) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2022 19:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2022 18:54

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 22/09/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 12:38

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 09:20

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2022 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/08/2022 17:19

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2022 13:25

    Recebido o recurso de Apelação

  • 02/08/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/08/2022 22:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/07/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/07/2022 12:41

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 18:10

    Determinada a intimação

  • 26/11/2021 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2021 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 09:28

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 17:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2021 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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