TRF2 - 5002258-10.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO GUERREIRO LEONARDO

CPF *45.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 20:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 30/08/2023 20:11

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/06/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 27/06/2023 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 10/05/2023 14:16

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 17:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 08/02/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/01/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/01/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/12/2022 07:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 17:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/11/2022 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002258-10.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO GUERREIRO LEONARDO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 11/10/2022 18:10

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/09/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/08/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2021 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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