STJ - 0011472-77.2010.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 07:23
Transitado em Julgado em 18/03/2024
-
12/12/2023 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023
-
11/12/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
11/12/2023 14:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023
-
11/12/2023 14:07
Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e provido
-
04/12/2023 11:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
04/12/2023 08:02
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1840049 (2019/0238631-0)
-
20/11/2023 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010720-05.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Gustavo Canuto Bezerra
Advogado: Edson Costa Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2019 17:17
Processo nº 5003850-98.2020.4.02.5103
Edumix Servicos Comercio e Empreendiment...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2020 19:36
Processo nº 5105766-50.2021.4.02.5101
Joao Candido Teodoro
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 06:13
Processo nº 5062128-98.2020.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2020 11:41
Processo nº 5062128-98.2020.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Joaquim Martinelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 15:23