TRF2 - 0181148-76.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0181148-76.2017.4.02.5101/RJEXEQUENTE: UNARACI DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS VALERIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ095453)ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915)SENTENÇAVistos, etc.
Tendo em vista que os valores referentes aos ofícios requisitórios expedidos nos presentes autos restaram depositados, conforme informações disponíveis no site do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que podem ser obtidas no endereço eletrônico www.trf2.jus.br (acessando o link Consulta Precatórios), julgo extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil/2015.
P.R.I.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. -
16/03/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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16/03/2023 15:27
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/12/2022 09:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0181148-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNARACI DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) ADVOGADO: MARCOS VALERIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ095453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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01/10/2022 09:47
Juntado(a)
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29/09/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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29/09/2022 14:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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28/09/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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28/09/2022 14:19
Despacho
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27/09/2022 16:06
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/05/2019 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2019 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/04/2019 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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