TRF2 - 5003049-39.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES

CPF *73.***.*65-32

Advogados

LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU

OAB: 162368/RJ

CPF *56.***.*15-76

BIANCA SILVA DA ROCHA CONCEICAO

OAB: 201529/RJ

CPF *28.***.*01-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 16:15

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 22/05/2024 10:29

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 14:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/05/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022148-87.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022147-05.2024.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES)

  • 13/03/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 50221488720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 50221470520244029666/TRF (LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU)

  • 13/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 50221470520244029666/TRF (EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES)

  • 11/03/2024 18:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-53

  • 09/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 28/02/2024 08:35

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2024 16:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-53

  • 20/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 05/02/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 01/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:06

    Despacho

  • 31/01/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 29/01/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 26/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 16/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2023 14:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/11/2023 18:08

    Despacho

  • 22/09/2023 22:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 11/09/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 11/09/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 05/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 15:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-53

  • 05/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 10/08/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 08/08/2023 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 22:30

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 20/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 18:12

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 16/04/2023 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 30/03/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 11:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 24/03/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 24/02/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/02/2023 21:00

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 15:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01

  • 14/02/2023 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 10:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 15/12/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/12/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 10/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 16:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003049-39.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/10/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2022 16:09

    Retirado de pauta

  • 14/10/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/10/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003049-39.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/10/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 01:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 04/10/2022 08:42

    Juntada de Petição

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 13:39

    Despacho

  • 22/09/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 19:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 12/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/08/2022 14:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/06/2022 23:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 19:50

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/03/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 19:03

    Despacho

  • 23/03/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2022 12:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/02/2022 07:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 07:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 23/02/2022 07:02:10)

  • 03/12/2021 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/10/2021 20:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2021 09:18:15)

  • 13/10/2021 08:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/10/2021 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/10/2021 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/10/2021 17:59

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 17:38

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2021 11:28

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 11:05

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 02:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/07/2021 16:08

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2021 18:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2021 14:09

    Determinada a citação

  • 01/07/2021 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES <br/> Data: 17/08/2021 às 10:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TAMY

  • 01/07/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 18:19

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2021 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008041-04.2022.4.02.0000

Rocha Empreendimentos e Servicos Eireli

Conselho Regional de Administracao do Es...

Advogado: Magda Maria Barreto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0034474-35.2017.4.02.5003

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Gissele Locatelli Moura

Advogado: Gisele Oliveira Assis Novaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2021 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5005245-64.2021.4.02.5112

Jones Curi Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5000723-63.2022.4.02.5110

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Ana Dalva Purcino Demoner

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2022 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5002548-48.2022.4.02.5108

Marcia da Silva Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 12:18

Exibir Processo