TRF2 - 5003945-31.2020.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
04/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
01/05/2023 00:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016209-63.2023.4.02.9666/TRF (ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS)
 - 
                                            
01/05/2023 00:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016208-78.2023.4.02.9666/TRF (ANDREIA OLIVEIRA DUARTE)
 - 
                                            
24/04/2023 10:12
Baixa Definitiva
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10/04/2023 15:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/03/2023 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-04 processada no TRF2 com o no. 50162096320234029666/TRF (ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS)
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17/03/2023 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-04 processada no TRF2 com o no. 50162087820234029666/TRF (ANDREIA OLIVEIRA DUARTE)
 - 
                                            
03/03/2023 18:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-04
 - 
                                            
03/03/2023 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
01/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
22/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
 - 
                                            
12/02/2023 17:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-04
 - 
                                            
12/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
 - 
                                            
12/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
 - 
                                            
18/01/2023 14:07
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/12/2022 09:49
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
 - 
                                            
12/12/2022 19:50
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
 - 
                                            
12/12/2022 19:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
 - 
                                            
02/12/2022 14:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
 - 
                                            
02/12/2022 14:12
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
 - 
                                            
02/12/2022 12:46
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
 - 
                                            
15/11/2022 18:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
 - 
                                            
28/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/10/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
27/10/2022 16:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
 - 
                                            
25/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
 - 
                                            
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003945-31.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANDREIA OLIVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAYANA DEONICE DUARTE GOMES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente - 
                                            
07/10/2022 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101
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07/10/2022 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
06/10/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/10/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/10/2022 16:37
Determinada a intimação
 - 
                                            
06/10/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
14/09/2022 18:33
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/09/2022 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
 - 
                                            
05/09/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
05/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
26/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/08/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
02/08/2022 13:52
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
19/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
18/07/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 44
 - 
                                            
23/06/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
23/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
23/06/2022 18:07
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
07/01/2022 18:44
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/12/2021 10:02
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência por Videoconferência - 23/11/2021 12:00. Refer. Evento 37
 - 
                                            
24/11/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/11/2021 00:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/09/2021 15:28
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 23/11/2021 12:00
 - 
                                            
09/09/2021 16:48
Juntada de Petição
 - 
                                            
31/08/2021 04:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
 - 
                                            
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
 - 
                                            
12/08/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
12/08/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
12/08/2021 16:27
Decisão interlocutória
 - 
                                            
12/08/2021 15:44
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
27/07/2021 14:49
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/07/2021 04:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
17/06/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/06/2021 16:24
Determinada a intimação
 - 
                                            
16/06/2021 23:51
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
04/05/2021 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
23/04/2021 09:13
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/04/2021 11:54
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/03/2021 10:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
24/03/2021 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido - 24/03/2021 10:45:49)
 - 
                                            
21/03/2021 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
18/03/2021 21:41
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
 - 
                                            
18/03/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
18/03/2021 17:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
16/03/2021 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
 - 
                                            
16/03/2021 00:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
05/02/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
16/12/2020 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
16/12/2020 19:14
Determinada a intimação
 - 
                                            
16/12/2020 17:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/10/2020 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
17/09/2020 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
17/09/2020 19:26
Determinada a intimação
 - 
                                            
17/09/2020 19:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/08/2020 12:07
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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