28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000659-65.2018.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: JOSE ADELIO VIEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) DESPACHO/DECISÃO 1) Diante dos termos da manifestação da autora/exequente em evento 112, INTIME-SE o INSS para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada, na forma do art. 85, §7º, do CPC.6) Em havendo impugnação, ao impugnado pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2) Em havendo impugnação, ao impugnado pelo prazo de 15 (quinze) dias. 3) Caso o(a) advogado(a) queira destacar do montante da condenação os honorários contratuais, deverá juntar aos autos o seu contrato de honorários antes da elaboração do requisitório, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei 8.906, de 04/07/1994. 4) Mantida a divergência, REMETAM-SE os autos à Contadoria para parecer. 5) INTIMEM-SE as partes acerca do parecer contábil. 6) Oportunamente, voltem os autos conclusos. 7) Constatada a inércia de ambas as partes, DÊ-SE baixa no sistema de gerenciamento processual.
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:43

Determinada a intimação
12/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:02

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 22:54

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/06/2025 20:05

Juntada de Petição
12/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000659-65.2018.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: JOSE ADELIO VIEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de divergência quanto ao valor da RMI do benefício previdenciário implantado pelo INSS, eis que, conforme apurado pela Contadoria Judicial, está em desacordo com o título judicial (evento 89).

Assim, INTIME-SE o INSS, por meio da ELAB-DJ/CEAB-DJ (antiga Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais – EADJ), para que, no prazo de 20 (vinte) dias, implante corretamente o benefício previdenciário, nos termos e limites definidos no título judicial.

Implantado corretamente o benefício previdenciário, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, para, se for o caso, ser retificado os cálculos dos valores dos atrasados.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
10/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:20

Determinada a intimação
04/06/2025 16:16

Juntada de Petição
06/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:01

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
10/01/2025 17:22

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
10/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/11/2024 00:00

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:23

Determinada a intimação
23/09/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:54

Determinada a intimação
27/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:53

Juntada de Petição
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/03/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:42

Determinada a intimação
12/03/2024 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/03/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 08:10

Juntada de Petição
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 17:15

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 12:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/09/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:48

Determinada a intimação
24/08/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 08:21

Juntada de Petição
21/08/2023 07:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50006596520184025119
23/03/2020 19:40

Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
27/11/2019 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2019 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/11/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2019 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2019 17:51

Juntada de Petição
03/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/09/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2019 17:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
06/06/2019 18:18

Autos com Juiz para Sentença
06/06/2019 18:17

Juntada de Certidão
28/05/2019 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2019 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/04/2019 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2019 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2019 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
15/02/2019 07:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/02/2019 14:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2019 14:08

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/02/2019 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2019 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/12/2018 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2018 14:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/12/2018 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2018 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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