STJ - 5081114-66.2021.4.02.5101

26/02/2024 11:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 821746/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821746 - AgInt no AREsp 2401011 - Publicação prevista para 20/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAX DOLINGER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00821746/2023 - AgInt no AREsp 2401011/RJ

28/11/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821746/2023 - AgInt no AREsp 2401011/RJ

16/11/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/11/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/11/2023 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 821746/2023 - AgInt

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821746 - AgInt no AREsp 2401011 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 821746/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1347.

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 821746/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821746/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 821746/2023

21/08/2023 19:57

Protocolizada Petição 821746/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

26/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de MAX DOLINGER - ESPÓLIO

07/07/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 20:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO