15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 23/09/2025 14:00
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004024-91.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: GUILHERME DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005) ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
05/09/2025 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/09/2025 14:00 Sequencial: 3
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:56

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:47

Conclusos para decisão com Agravo
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2025 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/03/2025 21:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/03/2025 21:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição
12/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/03/2023 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/03/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
13/02/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 13:17

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/12/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/12/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 08:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 08:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/12/2022 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 10:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004024-91.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: GUILHERME DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
18/11/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 10:00 Sequencial: 9
18/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004024-91.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: GUILHERME DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
17/10/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 2
17/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:15

Juntada de Petição
14/09/2022 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/09/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:55

Decisão interlocutória
29/08/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 15:13

Declarada decadência ou prescrição
08/08/2022 14:37

Conclusos para julgamento
15/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 21:08

Decisão interlocutória
20/06/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 15:19

Juntada de Petição
23/05/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2022 16:37

Juntada de Petição
09/05/2022 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 17:04

Determinada a citação
12/04/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00