TRF2 - 5094581-15.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS

CPF *34.***.*60-33

Advogados

BRUNA FREITAS PERUSIN

OAB: 140127/RJ

CPF *18.***.*24-71

EMMANUELLE MOREIRA DE GOUVEA

OAB: 131139/RJ

CPF *97.***.*14-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 01/08/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 01/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 04:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045347-75.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS)

  • 01/08/2023 03:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045348-60.2023.4.02.9666/TRF (BRUNA FREITAS PERUSIN)

  • 27/06/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 26/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-02 processada no TRF2 com o no. 50453486020234029666/TRF (BRUNA FREITAS PERUSIN)

  • 20/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-02 processada no TRF2 com o no. 50453477520234029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS)

  • 16/06/2023 10:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-02

  • 13/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 23/05/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/05/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/05/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 09:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-02

  • 02/05/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/03/2023 10:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 06/03/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/02/2023 04:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/01/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/01/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/01/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 13/01/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 11:54

    Determinada a intimação

  • 13/01/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 11:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2022 11:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 02/12/2022 11:29

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/11/2022 18:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/11/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/11/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/10/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 66

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/10/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65

  • 11/10/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/10/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5094581-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA FREITAS PERUSIN (OAB RJ140127) ADVOGADO: EMMANUELLE MOREIRA DE GOUVEA (OAB RJ131139) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 16/09/2022 16:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/09/2022 08:26

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/08/2022 13:07

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 17:04

    Determinada a intimação

  • 25/07/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2022 00:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/05/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/05/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2022 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 12:42

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 04/05/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2022 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2022 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2022 10:03

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2022 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2022 12:36

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 07:24

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2021 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 18:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2021 18:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/08/2021 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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