TRF2 - 5027964-39.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA

CPF *13.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

SOC BRAS DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICA

CNPJ: 33.780.222/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 09:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 13/02/2023 18:46

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 16:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/01/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/01/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/01/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2023 15:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/01/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2022

  • 26/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2022

  • 26/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027964-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOC BRAS DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICA EDITAL Nº 510008979603 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SOC BRAS DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICA, CPF/CNPJ: 33.***.***/0001-23, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50279643920224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.539.041,01 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, quarenta e um reais e um centavo), atualizada até (19/04/2022 17:47:17), relativa a Dívida Ativa Tributário, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 702220017401, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/10/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 25/10/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022

  • 24/10/2022 14:17

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 18:05

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2022 17:18

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2022 15:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2022 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2022 13:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2022 17:38

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2022 20:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 20:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 15:45

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 27/05/2022 16:04

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 17:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2022 00:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2022 17:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 19:01

    Determinada a citação

  • 19/04/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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