02/07/2025 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012067482020402500120250702180336
02/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012067-48.2020.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50120674820204025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: SISTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 14/05/2025 - Negado seguimento a Recurso ExtraordinárioEvento 119 - 14/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
15/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:46

Recurso Especial Admitido
14/05/2025 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/05/2025 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:42

Negado seguimento a Recurso Especial
21/03/2025 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2025 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/02/2025 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 03:35

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012067-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SISTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/12/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 113
11/12/2024 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2024 18:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
29/11/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024 16:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/11/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/11/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 16:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/02/2023 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
17/11/2022 13:18

Juntada de Petição
16/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 13:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012067-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SISTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 30
08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/07/2022 11:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/07/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/04/2022 14:50

Juntada de Petição
19/04/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2022 15:21

Recurso Especial sobrestado
13/05/2021 20:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2021 20:28

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/05/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/04/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2021 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/04/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2021 03:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
09/04/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/04/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/03/2021 03:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
22/02/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2021 18:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 165
19/02/2021 14:17

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
17/02/2021 11:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
17/02/2021 11:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/02/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/02/2021 13:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/02/2021 13:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/01/2021 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2021 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2021 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2021 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/01/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/01/2021 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/01/2021 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/01/2021 15:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/01/2021 15:00

Juntada de Petição
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/12/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
18/12/2020 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 14:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 14:05

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
17/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2020 Data da sessão: 01/12/2020 13:00:00
13/11/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2020 19:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2020 13:00 Sequencial: 153
13/11/2020 15:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Processo nº 5000549-48.2022.4.02.5112

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Processo nº 5008972-04.2021.4.02.5121

Vanessa Rangel de Araujo

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Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

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Processo nº 5005910-44.2020.4.02.5103

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Processo nº 5003703-50.2022.4.02.5120

Josefa Lima dos Santos

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1ª instância - TRF2

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