TRF2 - 5028545-93.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

V'IVA EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 03.807.033/0001-36

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB: 093732/RJ

CPF *06.***.*21-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 17:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 27/02/2023 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

  • 23/02/2023 11:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 19:11

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 14/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/11/2022 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 13:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5028545-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: V'IVA EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/10/2022 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 10/10/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 10/10/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2022 01:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/08/2022 12:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 18/08/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/07/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/06/2022 19:22

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/06/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/06/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2022 12:20

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 15:38

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 06/06/2022 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2022 16:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/05/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/05/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 10:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2022 00:26

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/08/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 10/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/06/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2021 20:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 04/06/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 50

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/05/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2021 14:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/05/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/04/2021 17:57

    Juntada de Petição

  • 15/04/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2021 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2021 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2021 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/04/2021 18:03:15)

  • 07/04/2021 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2021 04:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>

  • 11/02/2021 16:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 10/02/2021 19:40

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 10/02/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2021 19:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 26/01/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 12/01/2021 14:38

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

  • 12/01/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/01/2021 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2020 00:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/12/2020 00:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/12/2020 00:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2020 10:12

    Juntada de Petição

  • 01/12/2020 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2020 17:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 27/11/2020 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/11/2020 17:26

    Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 17/11/2020 03:26

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 14/10/2020 17:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 14/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>

  • 09/10/2020 20:08

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 09/10/2020 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2020 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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