13/03/2025 13:38

Baixa Definitiva
12/03/2025 22:43

Recebidos os autos do STJ
16/07/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010860112022402000020240716160242
16/07/2024 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2024 13:13

Recurso Especial Admitido
16/07/2024 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2024 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
21/06/2024 17:35

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/06/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
03/06/2024 16:36

Juntado(a)
23/05/2024 13:41

Julgado improcedente o pedido - por maioria
16/05/2024 19:46

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5010860-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 91
25/03/2024 14:19

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 15:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
06/03/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/03/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:15

Juntada de Petição
28/02/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/01/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 18:15

Negado seguimento a Recurso Especial
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/04/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010860-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 169
15/02/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/01/2023 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/01/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010860-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 134
27/09/2022 11:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/09/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2022 14:19

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
23/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/08/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2022 20:24

Determinada a intimação
01/08/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/07/2022 19:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00