TRF2 - 5012099-50.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DEJANIRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*72-94

Advogados

THIONAS BARROS BORGES

OAB: 187586/RJ

CPF *40.***.*75-81

LEONARDO NUNES PIAZZA

OAB: 195673/RJ

CPF *27.***.*25-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

POLICIA FEDERAL/RJ

CNPJ: 00.394.494/0035-85

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA

CPF *24.***.*80-49

JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR

CPF *83.***.*24-90

WANDERSON PINHEIRO DA SILVA

CPF *16.***.*31-65

FABIO MACHADO DA SILVA

CPF *25.***.*48-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 19:01

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 19:00

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

  • 01/03/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2022 13:26

    Expedição de ofício

  • 24/11/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012099-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEJANIRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB RJ195673) ADVOGADO: THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) AGRAVADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 11/10/2022 10:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 06:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 14:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2022 22:46

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 19:06

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2022 17:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50071032320224025104/RJ

  • 26/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/08/2022 17:05

    Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2022 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 14:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Não Concedida a tutela provisória - 25/08/2022 14:44:30)

  • 24/08/2022 11:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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